PSICOLOGIA HOSPITALAR: ASPECTOS LEGAIS, ÉTICOS E POLÍTICOS

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(in Revista de Psicologia Plural, FUMEC, PSICOLOGIA HOSPITALAR, BH, 17, 2002, 71-78)

A psicologia hospitalar, mesmo sendo tratada como uma especialidade da psicologia – existe até mesmo o titulo de “Especialista em Psicologia Hospitalar” – está, como toda prática psicológica, atrelada a aspectos legais e éticos, com seus desdobramentos políticos. A inserção do psicólogo, tanto no espaço público quanto no privado, tem uma história; esta, por sua vez, é tributária da ideologia que, dentro de um projeto histórico-político, propicia, dificulta, ou mesmo impede, a prática dos profissionais psis. Assim, uma pequena digressão sobre a História da Psicologia, tanto como ciência quanto como profissão, nos ajudará a refletir sobre nossa inserção e atuação profissional.

A psicologia, como profissão, nem sempre existiu: ela foi construída ao longo da história . Surge da tentativa de compreender um fenômeno social novo respondendo, assim, a uma demanda que se insere em um movimento político-ideológico historicamente datado.

Este “fenômeno novo” é o sentimento de “eu”. Suas origens encontram-se na revolução burguesa que, transformando a organização feudal, instaura uma nova forma de organização social .

No mundo feudal, hierarquizado em escala de valores e verdades diretamente ligadas à vontade Divina, homens e mulheres tinham seus lugares definidos. Cabia-lhes, apenas, manter o que já estava pronto, e cuja organização seguia a mesma ordem que regia o universo: a terra no centro e a religião oferecendo as referências ético-morais a serem seguidas. Era um mundo paralisado, onde a possibilidade de mudanças sociais era impensável pois cada um já nascia com um lugar pré-definido e imutável. Esta sociedade, que desconhecia a individualidade e onde, consequentemente, a noção contemporânea de sujeito inexistia, não precisava da Psicologia.

As idéias liberais transformaram radicalmente este mundo estanque. A nova forma de produção trazida pela burguesia moveu o mundo do seu eixo, promovendo um profundo questionamento das idéias seculares e das leis universais que garantiam a ordem vigente. Se no feudalismo o sujeito era apenas um produtor, o capitalismo incipiente fez dele também, e sobretudo, um consumidor. Ao mesmo tempo, para se manter a produção, necessitou-se de novas fontes de matéria prima, o que só foi possível através da exploração da natureza, o que levou a uma dessacralização desta última. As Verdades Religiosas e os desígnios de Deus, que impediam que as idéias emergentes fossem postas em prática, foram derrubadas e deram lugar à novas e diversas verdades que contribuíram para o avanço do capitalismo, levando à crença de mobilidade entre as classes sociais. Este mundo em movimento trouxe ao homem a possibilidade de ser, de pensar, de refletir, enfim, de escolher entre as várias opções que, agora, encontravam-se à sua disposição. Estavam lançadas as bases para o próximo passo: o surgimento paulatino da noção de sujeito e, por extensão, a de “eu” separada da de “nós” .

Outros conceitos, tais como o de “mundo interno”, “mundo externo”, “singularidades”, “componentes individuais”, “personalidade”, “subjetividade” e outros tantos, vão definitivamente confortar a idéia de um “eu”, individual que deve ser compreendido em sua particularidade.
Concomitantemente, a este processo, surge a necessidade de uma ciência que estude, compreenda e, consequentemente, se posicione sobre este “eu” que possui características únicas e particulares. Nasce, então, a psicologia: a ciência dos fenômenos psíquicos e do comportamento, que propõe a compreensão, o conhecimento, o logos, da mente, da alma, da psyché.

Entretanto, ao surgir, a psicologia, como todo ciência emergente, está atrelada à ideologia que permitiu o seu aparecimento. Ou seja, se, por um lado, a visão liberal defende a existência de uma natureza inerente ao homem, dotando todos os homens de um “potencial humano” a ser desenvolvido por qualquer um desde que as possibilidades necessárias lhe sejam dadas, por outro lado, esta mesma visão liberal determina as condições ideais para a realização deste potencial em estreito acordo com o “projeto capitalista”. Opera-se uma ruptura, ou melhor uma alienação, entre as potencialidades teoricamente atribuidas a todos os homens e as condições concretas necessárias a sua realização que, evidentemente, não são acessíveis a todos. Como se o desabrochar das potencialidades pudesse ser separado da realidade social onde o sujeito está inserido e dependesse única e exclusivamente do esforço pessoal pois todos têm chances iguais.

Estas idéias contextualizam, de forma bem resumida, o aparecimento da psicologia: ao surgir, ela vai interessar-se na descrição do fenômeno psíquico como algo abstrato, independente da realidade externa. Dada a sua origem biológica naturalista, que entende o comportamento humano como respostas a estímulos emitidas por um organismo fisiológico, a psicologia não considerou que a sociedade na qual o homem que responde está inserido é o resultado de um processo histórico-dialético (MAURER LANE, S., T., 1985). Wundt em seu laboratório, e no entusiasmo de descrever o homem como um complexo sistema capaz de transformar a natureza, almejava um psicologia científica livre da especulação filosófica. Por isto, talvez, não tenha levado em conta que ao transformar a natureza o próprio homem se transforma ao longo da história.

Esquecer a perspectiva histórico-social do ser humano tem trazido grandes prejuízos à prática psicológica. Exemplos não faltam. Não se discute a importância das contribuições de Skinner para os avanços da psicologia, ao enfatizar as relações homem-ambiente, e o controle que o ambiente exerce sobre o comportamento. Entretanto, segundo alguns críticos (Maurer Lane, S., T., 1985, 14), Skinner não teria atentado para o fato de que estas relações são produzidas pelas condições históricas da sociedade em questão. Embora não se possa negar que, de fato, reforços e punições controlam comportamentos, a questão é a de saber porque certas coisas são aprendidas e outras extintas? porque, dentro de um grupo social, determinados comportamentos são reforçados e outros punidos?

Freud, ainda que enfatizando a dimensão histórica do indivíduo e atrelado à visão evolucionista darwiniana, negligencia que, ao dar novo significado ao fenômeno psíquico, ao modificar a história, homem e fenômeno se modificam. Alguns pressupostos psicanalíticos como, por exemplo, a famosa “inveja do pênis”, devem ser historicamente contextualizados. Se no discurso das histéricas de Freud tudo indicava que estas últimas invejam os privilégios que os seres portadores de pênis possuiam, tal posição vem sendo abalada a partir, sobretudo, dos movimentos feministas que denunciaram, justamente, a força do patriarcado. Hoje, fala-se muito mais na falência da função fálica como organizador social gerando a tão debatida “crise da masculinidade” (Ceccarelli, P. R., 2002).

Já as teorias humanistas, recusando aquilo que chamam “o triste pessimismo inerente a visão psicanalista do homem” e, igualmente desprezando a “concepção de robô do ser humano” do comportamentalismo, acreditam que o homem contém dentro de si o potencial para desenvolver-se de forma sadia e criativa. Ora, não podemos deixar de ver nesta referência teórica, ainda que implicitamente, a concepção criacionista, segunda o qual o homem é bom por natureza pois foi criado a imagem e semelhança de Deus. Tal posição, mais uma vez, parece não levar em conta os fatores históricos e os interesses dominantes que dificultam, quando não impedem, a realização deste suposto potencial segundo o qual todos os homens são iguais. Como se a economia de mercado fosse, de fato, algo a que todos tivessem igual acesso. Basta ver o complexo e difícil debate acerca das políticas de globalização cujos lucros estão longe de serem, como se apregoa, democraticamente divididos.

O que se depreende de tudo isto é que tanto os conceitos com os quais trabalhamos quanto os fenômenos que estudamos são históricos, e acompanham as mudanças sociais. Isto é, conceitos e fenômenos são atrelados às transformações sócio-econômicas, e as verdades que utilizamos para ler o mundo são sempre interpretações. Se o fenômeno psíquico fosse algo estanque e natural, um a priori pronto a ser estudado, não existiriam tantas teorias psicológicas para lê-lo e, muito menos, tantas psicopatologias para explicar o desvio. O surgimento, ascensão e/ou queda de determinada corrente teórica, o “modismo”, não é algo fortuito: ele está intimamente ligado às respostas que aquela prática teórico-clínica oferece, ou não, para a manutenção da hegemonia ideológica do sistema que lhe dá origem. O fenômeno psíquico não é algo que antecede o homem. Ele só pode ser pensado a partir da inserção do homem nas relações sociais que o acolhem desde o seu nascimento. Ou seja, homem e mundo estão intrinsecamente ligados e em constante movimento.

No Brasil a psicologia, como em qualquer outro país, foi historicamente construída e marcada pelos interesses das elites dominantes. Deste o início prestou-se, tanto como ciência quanto como profissão, para o controle, classificação e diferenciação, pouco contribuindo para reais transformações sociais (Bock, A. 2002, p. 7).

O período colonizador, fortemente marcado pela exploração, necessitava, para manter a “ordem”, de um potente aparelho repressivo. Neste período as idéias psicológicas, produzidas pela igreja e intelectuais, eram marcadas pelo controle.Com a vinda da Corte portuguesa para o Brasil no início do séc. XIX, o que é produzido no âmbito da psicologia serve sobretudo à medicina e à educação.

O rápido e desordenado crescimento da cidade do Rio de Janeiro, que não possuia a infra-estrutura necessária para receber a Corte, acarretou um aumento da miséria, de doenças físicas e mentais e da prostituição. Para fazer frente a esta nova realidade surgem projetos de saneamento e higienização que propõem abarcar tanto os aspectos materias quanto os morais. Nesta sociedade dominada por uma ideologia de pureza e higienização, as idéias psicológicas, e as práticas teórico/clínicas daí advindas, são convocadas a contribuir na produção de uma sociedade isenta de desvios. Um exemplo impressionante do uso da psicologia, embora ainda não como profissão mas já como ciência, é a ideologia que permeou a fundação, no Rio de Janeiro em 1923, da Liga Brasileira de Higiene Mental. Esta liga, que tinha por função a assistência aos doentes mentais, a prevenção e educação, baseava-se em idéias eugenistas, ou seja, no melhoramento genético do ser humano. Apoiando-se em uma visão biológica do homem, atribuí-se os aspectos degenerados do indivíduo à sua herança genética, a partir da qual todos os desvios eram explicados. Os psiquiatras da Liga sustentavam que a maior incidência de sífilis nas mulheres negras e de alcoolismo nos homens negros era devido à predisposições genéticas! (Reis Filho, J., T., 2000). Não lhes ocorreu, aparentemente, que a realidade social destas pessoas pudesse ter alguma influência nestas “predisposições”.

Com a industrialização, novas exigências são feitas à psicologia sobretudo no sentido de criar um conhecimento que possibilitasse diferenciar e classificar pessoas detectando os mais aptos para as necessidades das empresas. Leia-se: para a produção de lucros.
As duas Grandes Guerras, trouxe um desenvolvimento significativo dos testes psicológicos para os mais diversos fins, o que marcou e diferenciou definitivamente a psicologia como ciência autônoma. Foi nesta referência e lugar social que institucionalizou a psicologia no Brasil a qual foi reconhecida, em 1962, como profissão.

Esta breve digressão da história da psicologia no Brasil vem nos mostrar que, desde sua origem, nossa prática profissional foi marcada por uma posição ideológica clara e bem delimitada, alinhada aos interesses das elites dominantes. Evidentemente, sempre estaremos alinhados a algum interesse e não podemos ter a ingenuidade de pensar que nossa atuação profissional seja algo abstrato, puro, relativo a um ser humano pensável fora do contexto sócio-econômico-político que o constitui. Além disso, nós profissionais do psiquismo, não estamos isentos de nossa própria organização psíquica que guarda relações com o momento histórico-social no qual estamos inseridos. Não podemos nos esquecer disto! No que diz respeito ao profissional da área hospitalar, ele está, muitas vezes, submetido as mesmas coordenadas psicossociais responsáveis pelo sofrimento psíquico daquele que ali encontra-se internado. Ademais, não raro ele é convocado a cuidar daqueles que cuidam – enfermeiros, médicos, ajudantes e tantos outros – que, por sua vez, estão igualmente assujeitados a estas mesmas coordenadas, o que pode impedi-los de trabalhar. Como atuar nestas circunstâncias?

Não existe clínica psicológica sem consequências, o que faz que nossas intervenções sejam, inevitavelmente, direcionamentos (Bock, A. 2002, p. 11). Resta-nos saber qual o direcionamento queremos dar às nossas intervenções. O que esperamos delas? Que idéia de sofrimento, e de direção do tratamento, temos em mente quando optamos por uma forma de atuação e não por outra? Devemos ter clareza de nossas práticas profissionais pois elas transformam os sujeitos. Isso significa que, implícita ou explicitamente, nossa atuação profissional reflete um projeto político e uma construção coletiva. Com que ouvido escutamos, atuamos e transformamos o sofrimento psíquico? Que compreensão temos de sua origem e, por conseguinte, em que direção vamos intervir? Podemos entendê-lo simplesmente como fixações edípicas não resolvidas, esquemas de reforços mal adaptados, ou potencialidade inatas inibidas. Ou podemos ir mais longe e compreender que além destes determinantes, sem dúvida significativos, o sofrimento psíquico reflete, também, as conseqüências de um mundo competitivo onde discriminação, segregação e estigmantização são moedas correntes.

O que chamamos de subjetivação é o resultado de um processo psíquico que comporta múltiplas e complexas variáveis. Não existe uma subjetividade ideal, normal à qual o homem “sadio” almejaria para o bem social. Esta subjetividade resulta não apenas de processos intrapsíquicos mas do que a sociedade na qual o “projeto-sujeito” está inserido espera como resultado.

Nossas atuações como profissionais do psiquismo repercutem invariavelmente nos processos de subjetivação. Devemos ter clara consciência disto para, a partir de questionamentos e posições éticas, sabermos de nossa responsabilidade quando agimos, quando aconselhamos, quando reforçamos, quando punimos, quando interpretamos. Como compatibilizar posições éticas com as demandas de lucro da economia capitalista? Que motivações sócio-econômicas-ideológicas sustentam nossa prática e que repercussões elas têm em nossa sobrevivência?

Continuo acreditando, não de forma piegas e idealizada mas de forma realista e atuante, que é possível construir uma sociedade pautada no direito e respeito ao cidadão, lembrando sempre que a sociedade, de alguma forma, participa da produção do sofrimento. Neste sentido, a Psicologia Hospitalar constitui-se um campo privilegiado da escuta do sofrimento por encontrar-se, de forma particular, no cruzamento sujeito/sociedade.

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BIBLIOGRAFIA
Bock, A., “Em defesa da perspectiva histórica na psicologia”. Texto apresentado pela Dra. Ana Mercês Bahia Bock na PUC-MG em 13/05/02.

Ceccarelli, P. R., “Configurações edípicas da contemporaneidade: reflexões sobre as novas formas de filiação”, in Pulsional Revista de Psicanálise, São Paulo, ano XV, 161, 88-98, set. 2002.

Maurer Lane, S., T., “A psicologia social e uma novo concepção do homem para a psicologia”, in Psicologia social: o homem em movimento, SP. Brasiliense, 1985, pp. 10-19.

Reis Filho, J., T., “Ninguém atravessa o arco-íris: um estudo sobre negros”, São Paulo, Annablume, 2000.

Paulo Roberto Ceccarelli*

e-mail: pr@ceccarelli.psc.br

* Psicólogo; psicanalista; Doutor em Psicopatologia Fundamental e Psicanálise pela Universidade de Paris VII; Membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental; Sócio do Círculo Psicanalítico de MInas Gerais; Membro da “Société de Psychanalyse Freudienne”, Paris, França; Consultor científico (Editorial Reader) do “International Forum of Psychoanalysis”; Membro do Conselho Científico da Revista Psychê; Membro do Conselho Científico da Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental; Membro Fundador da ONG TVer; Vice-presidente do TVer-MG; Professor Adjunto III no Departamento de Psicologia da PUC-MG; Conselheiro Efetivo do X Plenário do Conselho Regional de Psicologia da Quarta Região (CRP/O4).

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