CONTRIBUIÇÕES DA PSICOPATOLOGIA FUNDAMENTAL PARA A CRIMINOLOGIA

In © PRIMA FACIE, JOÃO PESSOA, V. 10, 18, ANO 10, JAN-JUN, 2011, p. 327-344.


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Ao propor como título desta conferência Contribuições da Psicopatologia Fundamental para a Criminologia, meu propósito foi apresentar um pouco da Psicopatologia Fundamental que, acredito, não seja conhecida por todos; falar princípios teórico-clínicos que a norteiam, e debater em que medida sua proposta de trabalho pode ser útil à criminologia e à psicologia criminal.

Para começar citarei o relato de um crime sexual. Este crime é citado por Claude Balier (1998) em seu livro Psychanalyse des comportements sexuels violents. Em seguida, farei alguns comentários sobre a questão da violência em psicanálise, tratarei de alguns pontos da psicologia criminal para, depois, falar da Psicopatologia Fundamental, e finalmente, tecer alguns comentários sobre a intercessão destas duas disciplinas. Espero, assim, trazer alguns elementos para elucidar um pouco aquilo que a Dra. Mercês chama, com muita pertinência, de "estrutura da maldade" (Muribeca, 2008).

O relato[2]:

Durante mais de uma hora de monólogo Sergio descreve friamente o calvário que ele infligiu em Ana, uma menina de 10  anos. Com um ar de cachorro abandonado e uma voz rançosa, o perverso da cidade X relatou sem emoção e em um tom monocórdico uma série de detalhes, de impressões e de sensações sobre o cenário mortal, que deixa petrificada o tribunal.

“Eu havia visto Ana alguns dias antes numa rua. Sua silhueta e seu cabelo louro logo me agradaram; me apaixonei por ela. Uma vez, tomei o elevador com ela. Na outra, falei com ela que, tímida, ela não me respondeu. Na terceira vez, a vi conversando com uma vizinha e foi quando escutei o seu nome:  Ana.

"No dia x de mil 1995, cheguei a seu prédio por volta da 16h30. Subi até o sétimo andar e me escondi no compartimento destinado a recolher o lixo. Na mão direita eu havia colado duas tiras adesivas para lhe tampar os olhos. De repente, vi uma pequena silhueta passar e abrir a porta. Até aquele momento eu me perguntava se iria realmente fazê-lo. Mas então… fechei os olhos…. dei três passos e me aproximei por trás, tampando-lhe a boca com minha mão. Ela não expressou reação alguma: era como se ela me esperasse.”

A sala, agitada, demonstra indignação; a mãe de Ana, com o rosto desfeito pela tristeza, não pode mais se conter e deixa a sala.

“Eu estava cortado da realidade, como se estivesse dentro de uma bolha, prossegue Sergio num tom glacial. Eu não podia mais me deter, tinha que seguir o meu roteiro ao pé da letra.

“Pedi-lhe que fechasse a porta e em seguida apliquei as fitas adesivas sobre seus olhos fechados. Eu disse a ela: vamos para o seu quarto, e ela me conduziu sem trombar em nada. Amarrei-lhe então suas mãos com o cordão da cortina e assentei-a na cama.

“Ela então me pergunta: Você não vai me machucar, vai? E eu lhe respondo para não se preocupar. Procurei pelo chuveiro da casa, mas só havia a banheira. Decidi utilizá-la assim mesmo e abri a torneira.

“Ao voltar ao quarto, Ana continuava assentada em sua cama. Era como se eu agisse sem consciência, sem emoção. Enfiei-lhe um lenço na boca e o fixei com fita adesiva. Perguntei-lhe se podia respirar e ela disse que sim com a cabeça. Então fomos para o corredor.

“La eu cortei sua roupa com uma tesoura. Ao vê-la seminua eu não tive a menor excitação; ela era muito jovem e ainda não tinha formas femininas. Ela estava muito tranquila e tentou me dizer algo que não compreendi devido ao lenço na boca. Acabei de tirar-lhe a roupa e a levei para o quarto de sua mãe.”

“Eu comecei a me sentir mal, e saí na varanda para tomar ar. Voltei ao quarto e pensei: “o que é o sexo feminino?” Eu toquei suas partes sexuais com o dedo. Eu estava curioso para senti-las e isto me deu prazer. Eu não fui violento, ainda que o Juiz tenha dito que o médico legista encontrara traços de sangue. Talvez eu tenha sido violento sem me dar conta.

 “Em seguida eu a levei ao banheiro, pois tinha fantasia de vê-la molhada. Logo que eu a coloquei na banheira ela começou a gemer e depois a gritar, agitando as pernas. Isto me surpreendeu. Ela fazia muito barulho com os pés, e produzia ondulações. Eu tinha a impressão de ser como uma vela que derrete e que passa do quente ao frio. Tudo se passou muito rápido.

“De um só golpe com o pé eu a submergi apoiando sobre seu tórax. Eu lhe disse duas vezes para se calar, mas ela não me ouvia com todo o barulho que ela fazia. E eu não consegui parar; meus olhos se apagaram. Eu pressionei, relaxei, pressionei e relaxei. Então eu sai.

“Eu voltei e vi que ela não mais tinha reações. Eu a tirei da banheira, e não imaginava que ela estivesse morta. Eu pensei em chamar um vizinho, mas acabei colocando-a de volta na água.

“Eu estava derretido como uma vela. Pensei em me suicidar pulando da varanda; mas não tive coragem. Peguei minhas coisas e, saindo do apartamento passei por Carlos, o irmão de Ana. De volta em casa me afundei em minha cama, e depois ouvi uma ambulância que passava. Pensei que eles iriam sem dúvida salvar Ana: eu não queria mata-la.”

Falar de criminalidade, de violência, tornou-se de uma extrema banalidade no nosso cotidiano. Ouvimos, ou lemos, horrorizados relatos de crimes assombrosos, como o citado acima, sendo que alguns nos impressionam pela capacidade criativa do assassino em elaborar cenários e roteiros tão sádicos quanto sofisticados. Juntam-se a isto, os avanços tecnológicos das últimas décadas – a informação ao alcance de todos, difundida ao vivo em tempo real, sobretudo via internet –, o aumento demográfico do planeta, as desigualdades sociais, e as catástrofes naturais, todos estes são alguns dos fatores que contribuíram tanto para globalizar e banalizar a violência e a criminalidade, quanto para dar-nos a impressão de que nunca foram tão grande.

Entretanto, se nos determos com mais cuidado no que a história nos ensina, constataremos que, em suas inúmeras formas e variações, criminalidade e violência tem estado presentes desde a aurora da humanidade: seguindo o relato bíblico somos informados dos trágicos eventos que se abateram sobre a primeira família, na qual um irmão mata o outro por ciúme. Consequentemente, continua a Bíblia, a humanidade tem por pai um assassino fratricida!

As guerras sempre existiram; civilizações sempre dominaram outras; os grandes descobrimentos foram acompanhados de uma virulência sem precedentes, tal como a destruição das grandes civilizações das Américas. A intolerância religiosa, que levou à caça e à queima das bruxas em praça pública, tem requintes de crueldade perpetrados sobretudo contra as mulheres, que em nada deixam a desejar ao mais refinado sadismo que detectamos hoje em alguns criminosos. Os regimes totalitários, e a queda desses regimes… tudo isso são exemplos da violência, muita vezes mescladas de criminalidade, corrupção, limpeza étnica e outros tantos, que tem acompanhado a civilização (Ceccarelli, 2006).

Vivemos, com efeito, um paradoxo: de um lado, não cessamos de falar da violência, de criminalidade, da destruição global. Organizamos simpósios e congressos que discutem estas questões, buscam explicações e proporem soluções; os governos criam programas para alterar esse estado de coisas; não se contam mais o numero de ONGs que visam um trabalho, sobretudo com a juventude, para que essa tenha dias melhores, e assim por diante. Por outro lado, se olharmos em volta, constatamos que a violência e a criminalidade continuam a aumentar desde o nosso mais simples cotidiano, até as guerras planetárias cada vez mais mortíferas e aniquiladoras, passando pelos crimes sexuais mais sórdidos muitas vezes cometidos no âmbito familiar. Ainda que os registros de assassinos em série sejam recentes, isto não significa, em absoluto, que este tipo de ato criminal o seja: do ponto de vista da economia psíquica, torturadores, inquisidores e outros tantos possuem muitos pontos em comum com o serial killer. A esta altura, uma pergunta torna-se inevitável: estaríamos frente a "algo" inerente ao homem que o acompanha desde sempre? Se a resposta for "sim", cabe-nos tentar compreender da origem deste "algo" constitutivo do humano, e o que faz que o seu destino se manifeste, felizmente em uma porcentagem pequena da polução, e de forma tão clivada do resto do indivíduo; de forma tão inumana que nos faz pensar que a vítima deve ter sido transformada, no psiquismo do criminoso, em um objeto despojado de toda sua humanidade para que o crime fosse cometido.

Em 1915, durante a Grande Guerra, Freud escreve um artigo intitulado Reflexões para os tempos de guerra e de morte. Neste texto, que constitui um verdadeiro desabafo e anuncia mudanças profundas em suas posições teóricas, Freud é levado a reavaliar a eficácia daquilo que ele chama de trabalho de cultura (Kulturarbeit): a criação de traços psicossomáticos específicos do gênero humano a partir de modificações da herança das espécies das quais ele surgiu (Freud, 1987).

A Guerra provoca uma desilusão em Freud, pois ela atesta o fracasso do "progresso" da civilização e a ineficácia, ao menos no nível esperado, do trabalho de cultura. A capacidade da ciência em fornecer melhores condições de vida, tão sonhada pelo Iluminismo e pelo positivismo, desmoronam-se quando se constata que as nações em guerra eram, e ainda o são, justamente, as mais civilizadas. Pior ainda: os homens mais brilhantes, os sábios mais competentes, são capazes de regredir, se a ocasião se lhes apresentar, a um estado de barbárie que em nada deixa a desejar aos povos ditos primitivos ou aos neuróticos graves (Ceccarelli, 2009).

O retorno do "primitivo no homem", quando o trabalho de cultura para de atuar, provoca a perda dos "progressos" culturais, produzindo uma volta às condições primitivas. Caem por terra as hipóteses freudianas relativas a uma evolução da humanidade a partir de aquisições, aprimoramentos, e transmissões de seu capital filogenético. A própria necessidade do mandamento  ‘Não matarás’ é a prova que

brotamos de uma série interminável de gerações de assassinos, que tinham a sede de matar em seu sangue, como, talvez, nós próprios tenhamos hoje (Freud, 1915, 335).

As conclusões freudianas de há mais de cem anos, sobre os destinos do primitivo no homem graças ao trabalho de cultura, são de uma atualidade desconcertante: o progresso tecnológico, assim como a constante aquisição de novos conhecimentos graças à ciência, não produziu nenhum progresso psíquico. Ainda que não se possa negar um certo “progresso” quanto aos objetos de satisfação e as dinâmicas psíquicas interiorizadas ao longo da história, os conflitos entre gerações, entre povos, entre etnias – o narcisismo das pequenas diferenças – que sempre existiram, continuarão a existir: pensar a alteridade, pensar o diferente, a relação, o conflito, ou seja, tudo que ameaça a ilusão identitária do sujeito pode provocar um retorno à antigas modalidades de defesas. Posto que as experiências pessoais, os "conselhos" sobre como obter prazer e evitar o sofrimento não podem ser transmitidos, a história dos seres humanos consiste em um eterno recomeçar: uma compulsão à repetição.

As estratégia, aparentemente novas, de recalque e repressão que produzem novas modalidades de subjetivação, apenas mascaram o mal-estar (Unbehagen) inerente à cultura. As demandas e as vicissitudes pulsionais – sobretudo o par amor/ódio – em nada alteraram com o passar dos milênios:

Poder-se-ia dizer que devemos as mais belas florações de nosso amor à reação contra o impulso hostil que sentimos dentro de nós. (…) Ela [a guerra] nos despoja dos acréscimos ulteriores da civilização e põe a nu o homem primevo que existe em cada um de nós (Freud, 1915, 338).

Para Freud, enfim, os processos constitutivos do Eu se repetem em cada ser humano, pois os conflitos psíquicos – reivindicações narcísicas, interesses pessoas contra os do grupo – são os mesmo desde a aurora da humanidade. A vida em sociedade só é suportável enquanto pudermos dela extrair satisfação pulsional suficiente para relativizar a frustração imposta pelo trabalho de cultura. Uma pequena ameaça, uma possibilidade de frustação por parte do outro, bastam para que as pulsões destrutivas reapareçam. Nosso cotidiano é repleto de exemplos que corroboram esta assertiva.

Se, como espero ter mostrado, a "estrutura da maldade" está virtualmente presente tanto na organização social como um todo, quanto no psiquismo de cada um de nós, a questão é saber que destino esta potencialidade latente terá em cada ser humano.

Aqui se cruzam Criminologia e Psicopatologia Fundamental: a primeira, procura estabelecer o Psychological profiling (perfil psicológico)[3] do/a criminoso/a buscando identificar as características mentais, emocionais e outros traços de caráter da pessoa, a partir de coisa feitas e/ou de indícios deixados no local do crime (Winerman, 2004). Para a criminologia, os rastros deixados refletem a personalidade do sujeito. Procura-se, então, obter dados tais como: que fantasias estavam presentes na mente do criminoso antes do ato? o que fez que o crime acontecesse naquele dia, e não antes, ou depois? existiria um ponto em comum nas vítimas escolhidas? Como o assassino as matou? Como a cena do crime foi organizada? (McCrazy, 2007). A segunda, a Psicopatologia Fundamental (Berlinck, 1998), interessa-se pelos destinos pulsionais que levaram à organização psíquica responsável pelo ato criminoso. Que "história" está sendo contada, senão repetida, no ato criminoso? O que fez com que a destrutividade, presente em todo ser humano, se manifestasse de forma tão avassaladora? O que faz com que bases comuns possam ter destinos tão diferentes? (Muribeca, 2009)

 

A criminologia

Como o próprio nome diz, a criminologia é o estudo do crime e do criminoso, ou seja, da criminalidade. Tal estudo baseia-se em um recorte causal no qual procura-se agregar todos os elementos disponíveis, sejam eles concretos e/ou especulativos, visando esclarecer tanto o crime quanto os traços de comportamento que permitam esboçar um perfil do criminoso visando a elucidação do delito, e levando à eventual captura do culpado e à sua punição.

Para estudar o comportamento criminoso, cujo espectro é vasto e transdisciplinar, surgiu a Psicologia Criminal, fazendo uma ligação entre psicologia e direito. A psicologia criminal tem por vocação tentar encontrar, no universo subjetivo do criminoso, as razões e as causas de seu comportamento "desviante"; o que desencadeia este comportamento, e sob quais circunstâncias ele se manifesta, assim como os efeitos sociais de tais atos (Morais, 2008).  Trata-se, pois, de reconstruir a trajetória de vida do/a delinquente para compreender os processos psíquicos que o/a levaram à criminalidade. Em uma escala mais ampla, a psicologia criminal procura encontrar medidas de prevenção para que o delito não se repita, respondendo, assim, à necessidade de criar artefatos sócio-jurídicos – leis, ações punitivas, coercivas, socioeducativas… – que protejam a sociedade e seus membros dos indivíduos que a ameaçam. Mas, ela também discute as circunstâncias na quais se pode falar em estratégias de reinserção social daquele/a que cometeu o crime, e quando tais estratégias podem ser aplicadas. Dito em linguagem psicanalítica: trata-se de proteger a sociedade daqueles/as cujas constituições psíquicas não respondem adequadamente ao trabalho de cultura. O indivíduo que possui uma constituição indomável não aceitará os limites impostos à satisfação pulsional, e tentará escapar a esta injustiça pela “desobediência às injunções morais”. Torna-se um “‘criminoso’, um ‘outlaw‘, diante da sociedade [ou seja, tal indivíduo é “marginalizado como pervertido”] – a menos que sua posição social ou suas capacidades excepcionais lhe permitam impor-se como um grande homem, um ‘herói’” (Freud, 1908, 192). Para o exercício correto de sua profissão, o psicólogo criminalista deverá possuir um conhecimento das ciências que, cada qual a sua maneira, tentam compreender os processos psicofísicos presentes no ser humano.

 

Psicopatologia Fundamental

A Psicopatologia Fundamental oferece subsídios teórico-clínicos para se pensar sobre as variáveis presentes na constituição do psiquismo humano. O conhecimento destes elementos são determinantes para o estabelecimento do perfil psicológico da pessoa em questão.

A palavra Psico-pato-logia é composta de três palavras gregas: psychê, que produziu psique, psiquismo, psíquico, alma; pathos, que resultou em paixão, excesso, passagem, passividade, sofrimento, assujeitamento; e logos, que resultou em lógica, discurso, narrativa, conhecimento. Psico-pato-logia seria, então, um saber, (logos) sobre a paixão, (pathos) da mente, da alma (psiquê). Psicopatologia é, então, um discurso representativo a respeito do pathos psíquico; um discurso sobre o sofrimento psíquico; sobre o padecer psíquico. A psychê é alada; mas a direção que ela toma lhe é dada pelo pathos, pelas paixões.

A preocupação central da Psicopatologia Fundamental é de contribuir para a redefinição do campo do psicopatológico. Ela propõe uma reflexão crítica dos modelos existentes e uma discussão dos paradigmas que afetam nossos objetos de pesquisa, nossas teorias e nossas práticas. A Psicopatologia Fundamental reconhece e dialoga com outras leituras presentes na polis psicopatológica (Costa Pereira, 1998).

            A noção de fundamental deve ser compreendida no sentido de uma «fundamentalidade», uma intercientificidade dos objetos conceituais. A Psicopatologia Fundamental é um projeto de natureza intercientífica onde a comparação epistemológica dos modelos teórico-clínicos e de seus funcionamentos propiciaria a ampliação do limite e da operacionalidade de cada um destes modelos e, consequentemente, uma transformação destes últimos (Fédida, 1992).       

O campo conceitual da Psicopatologia Fundamental é o a psicanálise. Ela organiza-se em torno do patei mathos esquileano: aquilo que o sofrimento ensina. Trata-se de resgatar o pathos, como paixão, e escutar o sujeito que traz uma voz única a respeito de seu pathos transformando aquilo que causa sofrimento em experiência, em ensinamento interno. Transformar o pathos em experiência significa, também, considerá-lo não apenas como um estado transitório mas, e talvez sobretudo, como "algo que alarga ou enriquece o pensamento” (Berlinck, 1998, 54). Cria-se um discurso sobre as paixões, sobre a passividade, sobre o sofrimento, enfim, sobre o sujeito trágico. Encontramos aqui a essência de Psicopatologia: o conhecimento da paixão, do sofrimento psíquico. O pathos, as paixões, em si, nada ensina não conduzindo senão à morte. Quando a experiência é, ao mesmo tempo, terapêutica e metapsicológica, estamos no âmbito da Psicopatologia Fundamental.

Para a Psicopatologia Fundamental embora a questão páthica, as paixões, sejam uma dimensão inerente do Ser, ela só pode ser entendida dentro da singularidade de cada um: o pathos nos fala de uma subjetividade em sofrimento. Nesta perspectiva, as manifestações do pathos só podem ser transformadas em experiência a partir de uma psicopatologia que seja única e própria a cada sujeito. Sendo assim, o diagnóstico, para a Psicopatologia Fundamental, é apenas um recurso para orientar a escuta e balizar o caminho, e não um instrumento classificatório-ideológico a ser utilizado para definir, a priori, uma organização ou uma estrutura na qual o sujeito deva ser encaixado. E menos ainda, um discurso que contribuía na cronificação do sofrimento e/ou para a segregação ou discriminação do sujeito.

 

Psicopatologia Fundamental e aparelho psíquico

Em linha direta com o pensamento freudiano, a Psicopatologia Fundamental entende o psiquismo como uma organização que se desenvolveu para proteger o ser humano contra os ataques, internos e externos, que punham sua vida em perigo. O psiquismo é parte integrante do sistema imunológico: assim como uma pessoa pode ser mais suscetível em contrair doenças devido a um sistema de defesa debilitado, uma outra pode estar menos equipado para responder aos ataques, internos (pulsionais, passionais) e externos (mudanças ambientais, perdas diversas), que encontra ao longo da vida. Neste caso, o risco de “adoecimento” psíquico é grande.

O aparelho psíquico (seelischer Apparat) é patológico em sua origem: ele se constituiu como uma defesa contra o excesso pulsional, contra o excesso de paixões. Ele surge como uma resposta necessária, uma questão de sobrevivência psíquica, frente à violência à qual o bebê humano se vê exposto devido a seu desamparo constitutivo ao nascer. Para enfrentar o excesso sem adoecer o bebê humano necessita criar dispositivos psíquicos para (re)organizar, para lidar com o novo – interno e externo – que ora se lhe apresenta. A Psicopatologia Fundamental resgata a noção grega de pathos – paixão – colocando-a como ingrediente central da essência do humano de tal forma que a particularidade da organização psíquica de cada um deve ser compreendida como uma criação singular e única para garantir a sobrevivência da espécie. É neste sentindo que, para Freud (1987), as perversões e as psicoses, e poderíamos acrescentar, as psicopatias, as sociopatias, os crimes sexuais e por ai vai, são respostas encontradas pelo sujeito frente à desmedida pulsional.

 

Psicopatologia Fundamental e Criminologia

Quando aplicamos as concepção da formação do aparelho psíquico da Psicopatologia Fundamental às premissas com as quais a criminologia trabalha, estamos em pleno exercício da transdisciplinaridade: uma confrontação de modelos onde aquilo que pode parecer óbvio para um, seria motivo de perguntas para outro. Confrontação esta que nos lembra que tanto a nossa prática, quando nossa escuta, são determinadas pelo modelo que elegemos. Não podemos nós esquecer disto, sob pena de tomarmos nossas teorias em verdades inquestionáveis, o que nos levaria a um embotamento crítico (Ceccarelli, 2009).

 

Considerações finais

Se, como nos ensina a Psicopatologia Fundamental os destinos das paixões só podem ser entendidos na particularidade da história de cada um, isto nos alerta sobre os limites das tentativas de se estabelecer o profiling de um delinquente; os perigos das generalização. Por exemplo, alguns antecedentes comuns podem ser encontrados nos perfis de psicopatas: vários passaram por situações de humilhação, sofreram abusos emocionais, físicos e sexuais, e outros tipos de trauma. Porém tal constatação em nada nos informa sobre a particularidade de suas dinâmicas psíquicas. Ou seja, porque tais acontecimentos, sem dúvida traumáticos e dolorosos, desembocaram naquele comportamento e não em outro? Isto nos leva, também, a perguntar porque, embora o número de pessoas que passa por destinos infantis altamente traumatizantes seja significativo, nem todos se tornam Serial Killer. Ora, que dinâmica pulsional transformou estes elementos, digamos, "comuns" em organizações psíquicas que escaparam de forma tão radical ao trabalho de cultura?

A compreensão das origens do sofrimento psíquico só pode ser feita dentro do contexto sócio-histórico no qual emerge (Freud, 1930). "Importar" modelos e saberes que nos informa sobre o funcionamento psíquico de indivíduos oriundos de contextos socioculturais diferentes dos nossos exige uma extrema prudência, para não corrermos o risco de importarmos, também, a repressão sexual e a moral da cultura que produziu aquela forma de comportamento desviante: para além de possível fatores biológicos no aparecimento da conduta criminosa, nunca devemos perder de vista que é a cultura, com sistema de valores ético-morais, que cria os comportamentos desviantes e a delinquência. Sem este cuidado, estaríamos aos poucos importando modos de conduta e valores que serão impostos como os únicos capazes de gerar saúde psíquica. Trata-se, pois, de ficarmos alertas contra os perigos da globalização da origem do adoecer, das causas do sofrimento e, consequentemente, das formas de tratamento.

Afeto e representação são componentes da pulsão. Entretanto, quando as palavras faltam, o afeto é solicitado e descarregado sem mediação alguma. O que nos impressiona em alguns casos é a inexistência de uma vida psíquica, o que faz que o ato tome o lugar da palavra tornando a catástrofe inevitável.

O ato assassino, por mais abominável que possa ter sido, tem um sentido se conseguirmos estabelecer uma conexão entre o que podemos chamar de préfantasmas, e os processos primários e os secundários.

Se, como vimos, para a Psicopatologia Fundamental o importante é determinar a dinâmica pulsional que subjaz em cada comportamento, as classificações tem par ela um valor secundário. Devemos, pois, ser cautelosos e críticos na utilização de algumas classificações americanas e internacionais que, para explicar atos criminosos, falam de "pulsão desviante": implicitamente, subentende-se que existe uma pulsão normal, não desviante, tal como o fazia a psiquiatria do séc. XIX. O uso abusivo e irrestrito dos DSMs ou do CID-10 incorre neste risco. Esses manuais são tentativas, sem dúvida louváveis, de criação de uma nomenclatura única que forneça uma linguagem comum a pesquisadores e clínicos de diferentes orientações teóricas. Uma abordagem feita unicamente a partir da observação direta dos fenômenos em questão. A grande crítica que se faz a esta abordagem é o fato de não levar em conta a subjetividade tanto daquele que está sendo "classificado" quanto daquele que classifica: o olhar de quem olha não é imune à sua própria organização subjetiva (Ceccarelli, 2010). Ou seja, tais manuais não levam em conta a dinâmica pulsional que estabelece as diferenças entre dois atos delinquentes iguais em sua aparência. Ora, não existe uma pulsão boa e outra ruim que, em determinados sujeitos, apareceriam de forma a gerar destrutividade: a pulsão, repetimos, é uma só; o que muda são seus destinos.

Embora, na maioria das vezes, o ato criminoso seja precedido de produções psíquicas, há de se levar em conta que a contingencia do objeto é um detalhe que desencadeia um elemento compulsivo: um tal, que está em um restaurante com a família, vê passar uma criança… pede desculpas para ausentar-se…. alcança a criança, a viola em uma rua deserta e volta, como se nada tivesse acontecido. Uma testemunha que presenciou um estupro em um vagão do metro, relata que o homem brincava com a filha quando viu passar um mulher: "a partir deste momento, seu olhar mudou.. ele não era mais o mesmo. Ai ele saiu, para cometer o crime" (Balier, 1998, 29). Seguindo, mais uma vez, a posição da Psicopatologia Fundamental quando ela insiste na importância da dinâmica pulsional em todos os atos da vida, seria interessante tentar compreender a força pulsional que se origina no inconsciente dos autores de tais atos.

Matar o objeto poderia ser uma forma de defesa contra o risco de se perder no objeto? De se voltar a um estado de indiferenciação? Será que é esta ameaça de aniquilação do eu contra o quê o criminoso luta? Eliminar o objeto seria uma forma de manter-se em vida? Segundo Balier (1998) pode-se detectar a presença de uma fobia nos sujeitos que apresentam comportamentos delinquentes. Tal fobia testemunharia de uma luta contra a aniquilação, contra a desubjetivação. Estas ameaças advêm, justamente, do objeto externo. Daí ele ter que ser destruído a qualquer preço. O nível da crueldade é proporcional ao ódio do objeto, e/ou a nível de angústia que a presença do objeto suscita. Nos casos extremos, estamos frente a uma descarga direta da pulsão sem ser mediatizada pela fantasia, como é o caso das perversões sexuais, as quais, como define Stoller (1975), são formas eróticas do ódio: um desejo de fazer o mal (Stoller, 1984). A exigência do ato é uma exigência interior. Dai o sujeito, muitas vezes, dizer que não se recorda do que aconteceu. Quando a pulsão de manifesta de forma tão pura e direta, ela apaga qualquer fronteira egóica; como se houvesse dentro do sujeito um outro que o conduzisse e que, ao mesmo tempo, o obnubilasse do resto do seu Ego.

À luz da Psicopatologia Fundamental o que se torna relevante não são os padrões que se repetem em criminosos e delinquentes, mas justamente, aquilo que foge aos padrões: é lá que poderemos encontrar a particularidade pulsional do sujeito, e retraçar seus caminhos identificatórios que nos levam às escolhas de objeto.

Termino com uma reflexão: se, como vimos, que as potencialidades do mal, as disposições para o mal, fazem parte integrante do psiquismo humano, todos nós, criminosos ou não, as temos, embora cada um lide com esta "parte obscura de nós mesmos" (Roudinesco, 2008) de forma particular. Assim, se quisermos usar este potencial de modo que ele sirva ao trabalho de cultura, a Eros e não a Tânatos, de forma que ele promova ligações de objeto e não desrupturas, temos que rever nossas próprias atitudes, tanto transferências quanto contratransferências, frente a estes sujeitos sem nos furtamos a pergunta de como este "mal" nos afeta. Caso contrário, corremos o risco de sermos sugados por ele.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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[1]  – Este texto faz parte de um projeto de pesquisa, e conta com o apoio de uma bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq.

 

[2]  – O relato apresentado é um resumo do Récit d'un crime. (Conf. Balier, Ob. Cit., pag. 11) A tradução é minha.

 

[3]  – As origens de se traçar um perfil – profiling – data da Idade Média com os inquisidores tentando estabelecer um perfil dos hereges.

 

 

 

Paulo Roberto Ceccarelli*

*Psicólogo; psicanalista; Doutor em Psicopatologia Fundamental e Psicanálise pela Universidade de Paris VII; Pós-doutor por Paris VII; Membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental; Sócio do Círculo Psicanalítico de Minas Gerais; Membro da Société de Psychanalyse Freudienne, Paris, França; Membro fundador da Rede Internacional em Psicopatologia Transcultural; Professor Adjunto III no Departamento de Psicologia da PUC-MG. Professor credenciado a dirigir pesquisas de pós-graduação, e pesquisador no Laboratório de Psicanálise e Psicopatologia Fundamental da Universidade Federal do Pará, em Belém. Pesquisador do CNPq.

 

e-mail: paulocbh@pq.cnpq.br

Homepage: www.ceccarelli.psc.br

 

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