A PORNOGRAFIA E O OCIDENTE

in Revista (In)visível – Portugal

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O dicionário Houaiss da língua portuguesa define pornografia como: "estudo da prostituição"; "característica do que fere o pudor; obscenidade, indecência. A Enciclopédia Britânica a descreve como: "representação do comportamento erótico em livros, quadros, estátuas, filmes, etc., que se destina a provocar a excitação sexual. A palavra pornografia foi originalmente definida como qualquer obra de arte ou de literatura que retrata a vida das prostitutas." Do grego porn(o) –  pórnē,ēs – (prostituta ou depravada) e graphein (escrever), trata-se, pois, de qualquer material que contenha descrição explícita de atividade sexual destinado a excitação erótica; um texto que propicie prazer, assim como as prostitutas.

Cabe lembrar, que algumas formas de prostituição (do latim “prostituere”: “colocar diante”, “à frente”, “expor aos olhos”) eram vinculadas à divindades; no Egito, as sacerdotisas prostitutas recebiam presentes em troca de favores sexuais. Na Grécia as hierodule, eram vistas como a encarnação de Afrodite e respeitadas pela população e pelos governantes por evocarem o amor, o êxtase e a fertilidade (Ceccarelli, 2008).

Embora pouco se saiba sobre as origens das primeiras expressões e formas de pornografia, existem evidências históricas de sua presença nas canções dos festivais em honra de Dionísio. Na cultura romana a pórnēgraphein (a representação de prostitutas) pode ser vista nas representações das pinturas eróticas de Pompéia, na Itália, no primeiro século. Elas decoravam paredes sagradas, assim como os locais de orgias e bacanais. Dentre elas, chama a atenção um bordel que exibe desenhos, em cima de cada porta dos quartos, dos serviços sexuais ali prestados. Em várias partes de Pompeia, vêem-se figuras fálicas, e testículos eram desenhados nas calçadas para indicar o caminho para as casas de prostituição. O Ars Amatoria (Arte de amar), do poeta romano Ovídio, é um clássico da pornografia que trata da arte de sedução, intriga e excitação sensual.

O Ars Amatoria teria inspirado tanto o famoso Romance da Rosa, um dos mais populares poemas franceses da Alta Idade Média composto por mais de vinte e uma mil linhas, quanto O Amor Cortes, um código de conduta, que prescrevia como deveria ser o comportamento das damas e de seus amantes. A expressão Amor Cortes, criada pelo historiador medievalista Gaston Paris em 1883, descreve as atitudes apropriadas de conduta em presença de uma dama de respeito; atitudes próximas de uma relação vassálica entre um homem e uma mulher. 

A sexualidade explícita ou implícita é uma expressão artística tão antiga quanto as outras. Pinturas da era paleolítica mostram desenhos de nudez, sem que se possa precisar o propósito de tais pinturas: excitação sexual? Expressões espirituais? A chamada Adônis von Zschernitz é considerada a mais antiga estátua pornográfica do mundo: com cerca de 7200 anos, foi encontrada por arqueólogos na Alemanha em abril de 2005. Trata-se da figura de um homem sobre uma mulher, sugerindo claramente um ato sexual. O aparecimento de fotos artísticas e/ou pornográficas explícitas é concomitante à invenção da fotografia.

Pornografia e prostituição faziam parte do cotidiano na Antiguidade.  Eram meios de obtenção de rendimento igual a qualquer outro e uma prática controlada pelo estado. As prostitutas trabalhavam em bordeis do Estado, pagavam impostos e deviam vestir-se de forma a serem identificadas com facilidade. Dentre as várias categorias, as hetairas, na Grécia, se destacavam pelo lugar social que ocupavam, pela inteligência e capacidade na administração dos bens, além de competência nas articulações políticas. Ao contrário das mulheres comuns, elas tinham livre acesso ao universo masculino e participavam das atividades reservadas aos homens. Formadas em escolas especializadas, aprendiam a arte do amor, a literatura, a filosofia e a retórica. Aspásia, por exemplo, admirada por suas qualidades intelectuais, tornou-se uma prostituta famosa a ponto de o grande Sócrates levar seus discípulos para ouvi-la.

No Ocidente, o primeiro registro do uso da palavra pornografia data de 1769, de acordo com o Trésor de la Langue Française, quando Restif de la Brettone a utiliza em um tratado sobre a prostituição. E em 1857 a palavra aparece no Oxford English Dictionary.

Embora a pornografia, assim como a representação social da prostituta, andem juntas, elas recebem leituras diferentes, às vezes mesmo opostas, segundo as épocas e a cultura, que nem sempre foram acompanhadas do estigma que o Ocidente lhe atribui. Em algumas sociedades, nas quais nem a noção de propriedade privada, nem a de monogamia existiam, o sexo era encarado de forma totalmente diferente da nossa cultura. Em outras, tratava-se de um ritual de passagem praticado pelas meninas ao atingirem a puberdade; em outras ainda, os homens iniciavam sexualmente as jovens em troca de presentes. E o que dizer da pornografia na cultura Oriental? (Esta questão, por si só, necessitaria de um outro texto.) Junta-se a tudo isso que aquilo que é chamado de pornografia muda radicalmente segundo a moral vigente. Nossa visão de pornografia é tributária da maneira da cultura ocidental entender a sexualidade: na Antiguidade, sabemos, não existia a noção de pecado ligada ao sexo.

Aparece aqui um primeiro divisor de águas: na Antiguidade a prostituição, seja a feminina ou a masculina, assim como suas representações, a pornografia, nunca tiveram a conotação pejorativa e moralista com a qual passaram a ser tratadas no Ocidente, cujo sistema de valores é sustentado pelo imaginário judaico-cristão. Um dos desdobramentos desta leitura é que sua utilização, pública e/ou individual, ou seja, o uso da pornografia como uma expressão da sexualidade, caiu no crivo da moral sexual que, como sabemos, tem rígidas posições quanto ao uso da libido.

Nesta perspectiva, ainda que, como vimos, a pornografia fizesse literalmente parte da paisagem social e urbana de modo explícito na Antiguidade, não é fácil para nós, ocidentais do século XXI, termos uma percepção confiável de como o cidadão daquela época vivia a presença da pornografia em seu cotidiano. Com efeito, é-nos muito difícil imaginar-nos a passear por uma rua da cidade, cheia de pessoas de todas a faixas etárias, em cuja casas pudéssemos ver apelos pornográficos como os de Pompeia. Isto porque as associações sintagmáticas que utilizamos para "ler o mundo" são construções sócio-históricas que variam no tempo e no espaço (Ceccarelli, 2010).

Toda tentativa de compreensão das significações e utilizações da pornografia no Ocidente devem levar em conta a moral sexual ocidental. Tenho por hipótese que, no Ocidente, a pornografia é um sintoma desta moral sexual. Explico-me melhor: assim como a "vida sexual" e o sofrimento psíquico de uma dada sociedade e de seus membros só podem ser devidamente avaliados a partir dos valores ético-morais da sociedade em questão (os ideias sociais constitutivos do superego), da mesma forma os movimentos pulsionais inconscientes presentes nas diversas expressões da sexualidade devem ser entendidos como tributários destes mesmos valores (Freud, 1930). Tais sistemas de valores, por sua vez, tem suas origens nos mitos fundadores da cultura em questão. Ou seja, a maneira de uma cultura lidar com a sexualidade está em relação direta com a forma que a sexualidade é tratada  nos mitos de origem. Ora, não é necessário lembrar o lugar que a sexualidade, o homem e a mulher ocupam nos mitos fundadores da cultura ocidental (Ceccarelli, 2007).

Uma das mais óbvias "injustiças sociais” cometidas pela civilização é exigir de todos uma idêntica conduta sexual. A doença nervosa moderna tem ai suas origens, na medida em que a moral sexual dai advinda impõe normas e padrões de comportamento dificilmente acessíveis à grande maioria das pessoas (Freud, 1908). Os que tentarem ser "mais nobres do que suas constituições lhes permitem são vitimados pela neurose” (Freud, 1908, 197); aqueles cuja constituição sexual é "indomável" não aceitarão os limites impostos pela cultura, e tentarão escapar a esta injustiça pela “desobediência às normas sociais: serão "marginalizado como pervertido" (Freud, 1908, 192). Ao criar padrões de comportamento sexual, a moral sexual ocidental incentiva a produção de soluções marginais como possiblidades de se escapar à injustiça social. Dentre estas produções, a pornografia aparece com uma das forma de se obter prazer sexual.

Algumas observações antes de prosseguir: não estou dizendo que todos/as que tem recurso à pornografia, o fazem pela mesma razão. Isto é, embora a origem da pornografia confunde-se com a origem do homem, suas apresentações, significações, assim como o uso que dela se faz, variam de acordo com a leitura que a cultura onde ela se insere tem da sexualidade. Assim, ainda que as roupagens manifestas da pornografia possam ser as mesmas, as dinâmicas libidinais sobre as quais elas se movimentam variam enormemente. Existem expressões da pornografia que são perversas, pois impõe ao outro algo que ele não quer: não levam em conta a alteridade. Outras, ocorrem entre adultos que sabem e consentem no que estão fazendo. Talvez, a questão pertinente seja a de saber em que circunstâncias a pornografia pode ser considerada uma variação da sexualidade, uma forma de excitação, de jogo erótico ou, ao contrário, quando esta mesma pornografia tem um caráter sintomático, senão perverso.

De forma bem simples e resumida, podemos dizer que as fantasias sexuais dão testemunho da história do desenvolvimento erótico do sujeito. Seus conteúdos retratam os sucessos e os fracassos das possibilidades pré-genitais de obtenção de prazer, dentro da polimorfia da sexualidade infantil. É nesta perspectiva, diga-se en passant, que entendo por "sexualidade normal" não aquela que responde às normas socialmente estabelecidas e historicamente variáveis. Mas, antes, aquela que, em sintonia com o mundo interno do sujeito, reapropria e reinventa a polimorfia da sexualidade infantil, em uma relação de objeto, e sem pontos de fixação em modalidades exclusivas de prazer. Como sustento em um trabalho recente, cada vez mais caminhamos para soluções perversas, na medida em que as expressões da sexualidade vêem sendo estereotipadas: em nome do politicamente correto, estamos assistindo a uma verdadeira "patologização da normalidade" (Ceccarelli, 2010). Uma das saídas para esta situação é a pornografia.

Volto à minha reflexão com a pergunta: a que serve a pornografia no Ocidente? Ainda que várias hipóteses possam ser elencadas, retomarei uma pista já indicada em um trabalho anterior, embora não totalmente explorada: "a pornografia é o erotismo esvaziado de afeto" (Ceccarelli, 2004). Dito de outra forma: quando o apelo à pornografia é a única possibilidade de satisfação, quando o sujeito não dispõe de recursos psíquicos para vivenciar, em uma mesma relação de objeto, erotismo e afeto. Quando a afetividade está ausente, a pornografia pode ser uma "opção" de satisfação, embora puramente mecânica. Neste caso, as solicitações pornográficas servem para dar vazão à tensões internas, sobretudo agressivas, pois o acesso ao universo fantasmático está, por algum motivo, bloqueado ou proibido. Por outro lado, por não haver circulação de afeto, por não haver relação de objeto, o material pornográfico tem vida curta, pois tudo aquilo cuja única função é promover a excitação tornar-se facilmente enfadonho, o que leva à busca de novas "pornografias" para que a excitação seja mantida. 

A pornografia responde, então, ao apelo pulsional, sem a necessidade do afeto e, às vezes, até mesmo sem a representação pulsional. Tomemos, por exemplo, a questão da masturbação: embora esta atividade sexual possa ser realizada sem a presença de um outro,  este “outro” faz-se presente nas fantasias masturbatórias. Ora, se o mundo fantasmático do sujeito for de difícil acesso, sentido como ameaçador ou proibido, a pornografia pode ser um expediente oportuno que, além de aliviar uma tensão interna, tem a “vantagem” de propiciar a vivencia da sexualidade sem culpa, pois protege tanto o sujeito quando o/a parceiro/a de moções pulsionais fantasmaticamente sentidas como incestuosas e/ou destrutivas.

A esta altura, uma outra hipótese ganha terreno: o amplo espaço que a pornografia ocupa na cultura ocidental – satisfação sexual, produção artística, literária, objeto de consumo, universo proibido, por vezes passível de sanções legais e outros tantos – deve-se à maneira da cultura ocidental tratar a sexualidade: a solução pornográfica, chamemo-la assim, permite a realização de fantasias e desejos que, por terem sido coibidos pela moral, tornaram-se ainda mais intensos.

É também na perspectiva da moral sexual ocidental que, acredito, deva-se entender a produção dita pornográfica da nossa cultura, começando por Sade e Sacher-Masoch, para citar os mais famosos que, sem dúvida, estão longe de serem os mais pornográficos, se é que, de fato, o são. Se não levarmos em conta as dinâmicas pulsionais que organizam os destinos da sexualidade na cultura ocidental, sobretudo em sua dimensão inconsciente, ficaremos confinados à infindáveis discussões sobre os limites do erótico, do pornográfico, do sensual, do explícito, do não explícito; de saber a partir de qual parâmetro uma produção da chamada "cultura erudita" deva ser considerada pornográfica: caso exista cenas de estupro, de violência? Se houver derramamento de sangue? Toda nudez deve ser castigada? Como discutir a pornografia na internet? O que dizer das definições psiquiátricas sobre as perversões e pornografias do século XIX? E da milionária indústria do sexo? E por ai vai. Ou seja, não se chega a parte alguma.

Alguns autores propõem uma diferença entre a pornografia hardcore e a softcore: a hardcore abrange o ato sexual real e explicito – oral, anal, masturbação, penetração, exposição da genitália.. -; já a softcore se caracterizaria pela ausência dessas imagens. Devido a estas diferença, alguns países intendem o material hardcore como criminoso, e legalizam a pornografia softcore como uma forma de erotismo. (Lins & Braga, 2005). Outros defendem a importância em distinguir o escrito e o apresentado em imagens: o escrito deixaria lugar para produções e encenações imaginárias individuais, enquanto a imagem, que tudo mostra, impediria o fantasiar.  O que é escrito ou desenhado por um sujeito é o produto de sua imaginação; já o encenado – vídeo, filme, teatro – responde às exigências da lucrativa indústria do sexo, e exige uma produção que envolve patrocinadores, roteiristas, diretores, atores e assim por diante, que representarão e venderão ao vivo o corpo, assim como uma vasta produção pornográfica que se seguirá (Chiland, 2005).

Do meu ponto de vista, por mais que as posições dos autores citados e de outros que pensam parecido sejam procedentes, infelizmente elas pouco nos informam sobre a dinâmica psíquica, consciente e inconsciente, que preside a vasta gama de apresentações da pornografia. Ou, como já disse, não se entende muito bem a serviço do que elas estão, a que apelo respondem. E mais ainda: porque o sexo explicito é hardcore e o implícito não o é? que critérios definem a diferença? quem os definiu e com que propósito? Porque a imagem é mais pornográfica do que a escrita? Em uma frase: que elementos inconscientes recalcados estão presentes no estabelecimento destes critérios?

Ainda que não passe despercebida a diferença que homens e mulheres estabelecem com a pornografia, levando-nos mesmo a pensar em um mundo misógino, no sentido de quem é mais vulgarizado, pois a pornografia enalteceria a posição viril do homem enquanto expõe a mulher à humilhação (Chiland, 2005), tudo isto é resultado, no meu entender, da posição da mulher no imaginário da cultura ocidental: a responsável pela perda do paraíso e, consequentemente, de todo mal daí advindo. Quando olhamos o cenário da prostituição feminina na Grécia antiga e o lugar destacado que as prostitutas ocupavam na sociedade onde, como vimos, havia escolas especializadas na formação de prostitutas, e as mães encorajavam as filhas a seguirem esta profissão devido a sua grande rentabilidade, fica difícil seguir a teoria da humilhação da mulher na pornografia ainda que, evidentemente, tal situação pudesse ocorrer.

 O Gabinetto de Oggetti Osceni do museu de Nápoles foi criado unicamente para guardar as pinturas eróticas descobertos nas escavações de Pompéia. O acesso à sala onde era guardada a pornografia foi por algum tempo vedado ao público comum, por ser considerada obscena e pela curiosidade que despertava. Curioso destino da sexualidade: aquilo que na antiga Pompeia fazia parte do cotidiano da cidade tornou-se, com a moral sexual ocidental, objeto de voyeurismo para os estudiosos, e proibido para o comum dos mortais. De que lado está a pornografia?

Todos nós temos potencialidades tanto para perpetrarmos atos pornográficos, quanto para ser seduzidos por eles, posto que a sexualidade humana é composta de pulsões parciais e perversas – orais, anais, voyeuristas, exibicionistas, sádicas, masoquistas e tantas outras – que são constantemente solicitadas afim de diminuírem a tensão interna, ou seja, para que a satisfação seja alcançada (Freud, 1905). Sendo assim, o recurso à pornografia só pode ser entendido na particularidade da relação entre a cena dita pornográfica e os movimentos pulsionais inconscientes daquele/a que é captado pela cena.

Na linha de pensamento do psicanalista norte-americano Robert Stoller (1975/2000, 71), penso que "nada é, em si, pornográfico".  Por si só, a pornografia não é algo mau ou bom. É a partir de sua função social e pessoal que ela passa a receber um julgamento que, torno a repetir, só pode ser entendido dentro do sistema de valores da cultura onde ela se manifesta. Com efeito, qualquer comparação entre o bordeis gregos e romanos espalhados pelas cidades à vista de todos, e vitrines do cartier rouge de Amsterdam ou as Sexy Shop do West Village em New York seriam meramente ilustrativas.

Finalmente, é importante lembrar que a pornografia não se limita à esfera da sexualidade, embora seja nesta dimensão que ela é mais evidenciada por chocar-se frontalmente com a moral sexual civilizada. O que marca a pornografia é a relação estabelecida entre os protagonistas da cena. O outro, não existe, ele está ali apenas para cumprir um papel que, muitas vezes, é o de preencher a falta de fantasia, ou dar vazão a pulsões agressiva: é o caso da comercialização do sofrimento, das desgraças provocadas por catástrofes naturais, e outras tantas situações das quais a mídia se apropria e passa a utilizar-se delas de uma maneira que toca a exaustão: o limite entre a informação de uma catástrofe e o uso pornográfico da informação sobre a catástrofe é tênue. 

Ao mesmo tempo que a moral sexual ocidental cria padrões de comportamento sexual, ela incentiva a criação de soluções como possibilidades de satisfação. Dentre elas, temos a pornografia que, como vimos, utiliza-se de expressões milenares dando-lhes novo sentido a partir da moral sexual ocidental. Mas, é isso o verdadeiramente perverso: a mesma moral que obriga o sujeito a recorrer à pornografia como possibilidade de prazer, oferece as formas de tratamento e cura para os “desajustados”!
 

BIBLIOGRAFIA

CECCARELLI, Paulo R. Sexualidade e consumo na TV. In: Psicologia Clínica. Rio de Janeiro, Vol. 12, 2, p. 59-68, 2004.

_____________________. Mitologia e processos identificatórios. In: Tempo Psicanalítico. Rio de Janeiro , V. 39, p. 179.193, 2007.

_____________________. Prostituição: o corpo como mercadoria. In Mente & Cérebro, 4 (ed. Especial), dez. 2008.

CHILAND, C. O sexo conduz o mundo, Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2005.

FREUD, S. (1905). Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. Edição Standard brasileira das Obras Completas. Vol. VII. Rio de Janeiro: Imago, 1972.

_________. (1908). Moral sexual civilizada e doença nervosa moderna. Edição Standard brasileira das Obras Completas. Vol. IX. Rio de Janeiro: Imago, 1976.

_________. (1929) O mal-estar na civilização. Edição Standard brasileira das Obras Completas. Rio de Janeiro: Imago, 1974. vol. XXI.

LINS, R. N. & BRAGA, F. O livro de ouro do sexo, Rio de Janeiro: Ediouro, 2005.

STOLLER, Robert (1975) La perversion: forme érotique de la haine. Paris : Payot, 2000.

 

Paulo Roberto Ceccarelli*

Psicólogo; psicanalista; Doutor em Psicopatologia Fundamental e Psicanálise pela Universidade de Paris VII; Pós-doutor por Paris VII; Membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental; Sócio do Círculo Psicanalítico de Minas Gerais; Membro da Société de Psychanalyse Freudienne, Paris, França; Membro fundador da Rede Internacional em Psicopatologia Transcultural; Professor Adjunto III no Departamento de Psicologia da PUC-MG. Professor credenciado a dirigir pesquisas de pós-graduação, e pesquisador no Laboratório de Psicanálise e Psicopatologia Fundamental da Universidade Federal do Pará, em Belém. Pesquisador do CNPq.

 

e-mail: paulocbh@terra.com.br

Homepage: www.ceccarelli.psc.br

 

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